Sim. O contrato padrão de compra e venda de energia elétrica no ACL da N5X foi elaborado por muitas mãos e mentes.
Um time com 9 empresas do mercado de trading de energia, a equipe do escritório Ulhôa Canto Advogados e a equipe da N5X trabalharam junto nos Comitês de Produto para a elaboração do Contrato Padrão Boleta N5X.
Entre as melhorias incorporadas neste documento estão:
- Documento único: contém as disposições contratuais e Condições Comerciais;
- Estabilidade e Segurança: eliminamos ambiguidades que poderiam causar conflitos entre as Partes;
- Flexibilidade entre as Partes: as Boletas (Simplificada ou Detalhada) contém um campo de preenchimento livre (Condições Comerciais) que prevalecerá e evita a necessidade de aditamento;
- Compliance e Anticorrupção: apresentamos uma cláusula de compliance e anticorrupção robusta. Asseguramos às Partes um elevado nível de integridade em relação aos dados formalizados em nossa plataforma, desde a primeira Boleta emitida;
- Disposições de garantia: simplificamos estas disposições para maior robustez e fácil compreensão destas condições mínimas.
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